CÂMARA MUNICIPAL DE

RIACHÃO DO JACUÍPE

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  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/03/2024
    716
    9
    Portaria 014/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/03/2024
    715
    9
    Edital 003/2024; Edital 004/2024; Edital 005/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/03/2024
    714
    9
    Decretos Legislativos 451 e 452/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/03/2024
    713
    9
    Edital n 002/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/03/2024
    712
    9
    Portaria 013/2024; ATO 003/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2024
    711
    9
    AVISO DE RATIFICACO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/02/2024
    710
    9
    AVISO DE RATIFICACA DO ATO DE DISPENSA DE LICITACACAO ATO N 002/2024 EDITAL N 001/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/02/2024
    709
    9
    Portaria 011/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/02/2024
    708
    9
    Portaria n10/2024.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/02/2024
    706
    9
    Convocacao de Interessados; AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; Portaria n 008/2024; Portaria n 009/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/01/2024
    705
    9
    Relatorio de Gestao Fiscal do 3 Quadrimestre de 2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/01/2024
    703
    9
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; PORTARIA 006/2024; PORTARIA 007/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/01/2024
    701
    9
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/01/2024
    697
    9
    CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS; PORTARIA 005/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2024
    696
    9
    Portaria 003/2024; Portaria 003/2024.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2024
    695
    8
    Convocacao de Interessados; Portaria n 001/2024; Portaria n 002/2024; Ato n 001/2024
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/12/2023
    694
    8
    Portaria n 040/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/12/2023
    692
    8
    Portaria n 039/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/12/2023
    693
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; ADITIVO DE RENOVACAO CONTRATUAL
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/12/2023
    691
    8
    Edital n 017/2023; Edital n 018/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/12/2023
    690
    8
    Edital N 016/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/12/2023
    689
    8
    PORTARIA N 038/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2023
    688
    8
    Ato n 007/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/11/2023
    687
    8
    Portaria n 036/2023; Portaria n 037/2023.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/11/2023
    686
    8
    Decreto Legislativo n 450/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/11/2023
    685
    8
    EDITAL N 015/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/11/2023
    684
    8
    Decretos Legislativos n 448 e 449/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/10/2023
    683
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/10/2023
    682
    8
    DECRETO N 447/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/10/2023
    680
    8
    DECRETO LEGISLATIVO N 446/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/09/2023
    679
    8
    RELATORIO FISCAL DO 2 QUADRIMESTRE 2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/09/2023
    677
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/09/2023
    676
    8
    EDITAL N 014/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/08/2023
    673
    6
    Decreto n 445/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/07/2023
    670
    8
    PORTARIA N 034/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/07/2023
    669
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; ATO N 006/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/07/2023
    668
    8
    DECRETO N 444/2023 PORTARIA N 033/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/06/2023
    667
    8
    PORTARIA N 032/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/06/2023
    666
    8
    Editais n 012 e 013/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/06/2023
    665
    8
    DECRETO N 443/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/06/2023
    664
    8
    Portaria n 031/2023; Ato n 005/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    31/05/2023
    663
    8
    DECRETO N 442/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/05/2023
    662
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; RELATORIO DO 1 QUADRIMESTRE DE 2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2023
    661
    8
    DECRETO N 441/2023; EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 011/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/04/2023
    659
    8
    DECRETO N 440/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/04/2023
    658
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/04/2023
    657
    8
    Edital n 011/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/03/2023
    656
    8
    Editais n 008, 009 e 010/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/03/2023
    655
    8
    Edital n 007/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/03/2023
    654
    8
    Portarias n 028, 029 e 030/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/03/2023
    653
    8
    Oficios
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/03/2023
    652
    8
    Edital n 006/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/03/2023
    651
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO EDITAL N 005/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/03/2023
    650
    8
    portarias n 024 ,025, 026 e 027/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2023
    649
    8
    Aviso de Convocacao; Oficio Renuncia 2 Secretario; Edital n 004/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2023
    647
    8
    Portaria n 022/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2023
    648
    8
    Portaria n 023/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/02/2023
    646
    8
    Edital n 003/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/02/2023
    645
    8
    Oficio Renuncia - 1 Secretario
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/02/2023
    644
    8
    AVISO DE RATIFICACAO DO ATO DE DISPENSA DE LICITACAO; PORTARIA N 021/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/02/2023
    642
    8
    Ato n 004/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/02/2023
    641
    8
    Portaria n 018/2023; Portaria n 019/2023; Portaria n 020/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/02/2023
    639
    8
    Portaria n 014/2023 e Portaria n 015/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/02/2023
    640
    8
    Portarias n 016 e 017/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/01/2023
    637
    8
    RELATORIO FISCAL DO 3 QUADRIMESTRE DE 2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/01/2023
    629
    8
    Edital n 002/2023; Ato n 002/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/01/2023
    627
    8
    Portaria n 013/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/01/2023
    626
    8
    Portaria n 012/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/01/2023
    625
    8
    Ato n 001/2023 - ferias; Copia Autentica Portaria n 011/2023 - horario de expediente Aviso de Inexigibilidade de Licitacao n 001, 002 e 003/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2023
    624
    8
    Portaria n 010/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2023
    623
    8
    Portarias 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2023; Edital n 001/2023
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/12/2022
    622
    7
    Decretos n 436 a 439/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/12/2022
    620
    7
    Edital 15/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/12/2022
    619
    7
    Edital 14/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/12/2022
    618
    7
    Edital 013/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/12/2022
    617
    7
    Edital 012/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2022
    616
    7
    Ato n 006/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/11/2022
    615
    7
    Decretos n 424 a 435; Processo Administrativo Licitatorio n 001/2022 DECISAO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/11/2022
    613
    7
    Decreto 424/2022; Portaria 014/2022; Portaria 015/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/11/2022
    612
    7
    Edital n 011/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/11/2022
    610
    7
    Decreto Legislativo n 420/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/09/2022
    605
    7
    Decreto n 420/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/09/2022
    602
    7
    Edital n 010/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/09/2022
    600
    7
    Decretos n 417, 418 e 419/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/09/2022
    599
    7
    Decretos n 415 e 416/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/08/2022
    597
    7
    Edital - Comissao de Etica
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/07/2022
    592
    7
    Portaria n 013/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/07/2022
    590
    7
    Decreto n 414/2022 - exoneracao
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/07/2022
    589
    7
    Edital n 008/2022 - Sessao Extraordinaria
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/07/2022
    585
    7
    Decretos n 412 e 413/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/07/2022
    584
    7
    ATO N 004/2022 - FERIAS
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/06/2022
    583
    7
    RETIFICACAO DO 1 QUADRIMESTRE RELATORIO GESTAO FISCAL PUBLICADO EM 26/05/2022 Ano VII Edicao N 578 PG-02
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/06/2022
    580
    7
    Extrato de Termo de Aditivo; Ato n 003/2022 - Ferias
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/05/2022
    577
    7
    Portaria n 012/2022 - Licenca premio; Edital n 007/2022 - Sessao Extraordinaria
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/05/2022
    576
    7
    Edital n 006/2022 - Sessoes Extraordinarias.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/05/2022
    575
    7
    Portaria n 011/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/04/2022
    570
    7
    Decreto n 411/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/04/2022
    568
    7
    Extrato de Contrato - Pregao Presencial n 001/2022; Extrato de Contrato - Pregao Presencial n 002/2022; Edital n 003/2022 - Sessao Extraordinaria; Edital n 004/2022 - Prestacao de Contas Anuais da Prefeitura Municipal; Edital n 005/2022 - Prestacao de Contas Anuais da Fundacao de Saude e Assistencia Social;
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/04/2022
    567
    7
    Decretos n 405 a 410/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/04/2022
    565
    7
    Ato 002/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/04/2022
    564
    7
    Aviso de Licitacao - Pregao Presencial n 005/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 001/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 002/2022; RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 004/2022;
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    31/03/2022
    563
    7
    EDITAL DE PUBLICACAO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE-BAHIA – EXERCICIO FINANCEIRO/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/03/2022
    561
    7
    Decreto Legislativo n 403/2022, Decreto n 404/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/03/2022
    555
    7
    Portaria n 010/2022; Decreto n 401/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/03/2022
    554
    7
    Portaria n 009/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/03/2022
    553
    7
    ERRATA N 001/2022; PORTARIA N 008/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/02/2022
    551
    7
    Portaria nº 006/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/02/2022
    549
    7
    Edital nº 001/2022 - convocação de Vereador Suplente; Portaria nº 006/2022 - designação de Vereador para Comissão.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/02/2022
    548
    7
    Portaria nº 005/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/02/2022
    547
    7
    Portaria n 004/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/01/2022
    544
    7
    Portaria nº 003/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/01/2022
    542
    7
    DECRETO Nº 400/2022
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2022
    540
    7
    Ato nº 001/2022 - Férias; Portaria nº 001/2022 - QDD; Portaria nº 002/2022 - Licitação.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/12/2021
    538
    6
    DECRETO Nº 399/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/12/2021
    537
    6
    Edital nº 015/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/12/2021
    536
    6
    Portaria nº 010 e 011/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2021
    535
    6
    Ato nº 006/2021, Dispensa nº 033/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/11/2021
    534
    6
    Edital nº 014/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/11/2021
    533
    6
    Decreto nº 398/2021, Dispensa nº 032/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/11/2021
    532
    6
    Dispensa nº 031/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/11/2021
    531
    6
    Dispensa nº 030/2021; Despacho
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/10/2021
    530
    6
    Dispensa nº 029/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/09/2021
    529
    6
    Decreto Legislativo nº 397/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    31/08/2021
    524
    6
    EXTRATO DO DISTRATO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/08/2021
    523
    6
    Resolução nº 078/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/08/2021
    522
    6
    Dispensas nº 026 e 027/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/08/2021
    521
    6
    Decreto nº 395/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/08/2021
    520
    6
    Ato nº 005/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/07/2021
    519
    6
    Dispensas nº 023, 024 e 025/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/07/2021
    518
    6
    EXTRATO DE ADITIVO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/07/2021
    517
    6
    Resolução nº 077/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/07/2021
    516
    6
    Decreto nº 394/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/06/2021
    515
    6
    Portaria nº 009/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/06/2021
    514
    6
    Decreto nº 393/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/06/2021
    512
    6
    Decreto nº 392/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/05/2021
    511
    6
    Edital nº 013/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    27/05/2021
    510
    6
    Extrato de Contrato nº 018/2021; Dispensas nº 021 e 020/2021; Editais nº 011 e 012/2021; Relatório Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/05/2021
    507
    6
    Ato do Poder Legislativo nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/05/2021
    505
    6
    Decreto nº 390/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/05/2021
    504
    6
    Decreto Legislativo nº 389/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/05/2021
    502
    6
    Decreto nº 388/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2021
    501
    6
    Decreto nº 387/2021; Ato nº 003/2021; Edital nº 010/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/04/2021
    500
    6
    Edital nº 008/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020. Edital nº 009/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/04/2021
    499
    6
    Edital nº 007/2021 - Convocação de Sessão de Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei nº 010/2021.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/04/2021
    498
    6
    DECRETO Nº 386/2021; EDITAL Nº 006/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/04/2021
    497
    6
    Resoluções nº 075 e 076/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/04/2021
    496
    6
    EDITAL Nº 005/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/04/2021
    495
    6
    Dispensa nº 015 e 016/2021 Decreto nº 385/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 384/2021, EDITADO PELO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/04/2021
    492
    6
    Decreto nº 384/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/04/2021
    491
    6
    Dispensas nº 011 a 013/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/03/2021
    490
    6
    Edital nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/03/2021
    489
    6
    LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 019/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    19/03/2021
    488
    6
    Decreto nº 383/2021, aviso de licitação
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/03/2021
    487
    6
    Extrato de Contrato Dispensa e Extrato de Dispensa
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/03/2021
    486
    6
    Aviso de Licitação
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/03/2021
    485
    6
    Portaria nº 008/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/03/2021
    484
    6
    Decreto Legislativo nº 382/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/03/2021
    483
    6
    Edital nº 002/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/03/2021
    482
    6
    Portaria nº 007/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/03/2021
    481
    6
    Portaria nº 006/2021/ Decretos nº 380 e 381/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2021
    480
    6
    Decreto nº 379/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2021
    479
    6
    Portaria nº 005/2021; Decreto nº 378/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/02/2021
    478
    6
    Edital nº 001/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/02/2021
    476
    6
    Portaria nº 004/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/02/2021
    474
    6
    Decretos nº 372, 373, 374, 375 e 376/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/02/2021
    473
    6
    Ato do Poder Legislativo nº 002/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/01/2021
    472
    6
    Extratos de Contrato e Dispensa
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/01/2021
    469
    6
    CÓPIAS AUTÊNTICAS
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/01/2021
    468
    6
    Decretos nº 367 a 371/2021; Portarias nº 001 a 003/2021; Ato nº 001/2021
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/12/2020
    465
    5
    Edital nº 006/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/12/2020
    464
    5
    DECRETO Nº 353/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/12/2020
    463
    5
    Portarias nº 006 e 007/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/12/2020
    462
    5
    Lei nº 985/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/11/2020
    461
    5
    DECRETO Nº 352/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/09/2020
    455
    5
    Portaria nº 005/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    15/09/2020
    453
    5
    Edital nº 005/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/06/2020
    433
    5
    DECRETO Nº 350/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/06/2020
    432
    5
    DECRETO Nº 349/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/05/2020
    427
    5
    Edital nº 004/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/05/2020
    423
    5
    DECRETO Nº 347/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/05/2020
    420
    5
    Editais nº 002 e 003/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/04/2020
    419
    5
    DECRETO Nº 346/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/04/2020
    415
    5
    Decreto nº 343/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/04/2020
    410
    5
    Decreto nº 342/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/04/2020
    408
    5
    Portaria nº 004/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/03/2020
    404
    5
    Decreto nº 341/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/03/2020
    403
    5
    Decreto nº 340/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2020
    399
    5
    Decreto Legislativo nº 339/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/01/2020
    386
    5
    Termo Aditivo
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2020
    384
    5
    Portarias nº 001, 002 e 003/2020; Ato nº 001/2020
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    20/12/2019
    382
    4
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/12/2019
    380
    4
    Atos nº 009 e 010/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/12/2019
    379
    4
    Portaria nº 011/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/12/2019
    377
    4
    Ato nº 008/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/12/2019
    376
    4
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/11/2019
    374
    4
    Portaria nº 010/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    05/11/2019
    368
    4
    Decretos Legislativos
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/10/2019
    364
    4
    Despesas deste Poder
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/10/2019
    360
    4
    Resolução nº 074/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/10/2019
    359
    4
    ATO Nº 007/2019; P O R T A R I A Nº 009/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/08/2019
    346
    4
    Edital nº 015/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    16/07/2019
    329
    4
    Ato nº 004/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/07/2019
    326
    4
    Edital nº 013/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/05/2019
    315
    4
    Portaria nº 007/2019; Decreto Legislativo nº 333/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/05/2019
    314
    4
    Edital nº 012/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/05/2019
    304
    4
    DECRETO Nº 332/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2019
    303
    4
    Editais nº 010 e 011/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/04/2019
    289
    4
    Editais nº 007,008 e 009/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    22/03/2019
    287
    4
    Edital nº 005 e 006/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/03/2019
    283
    4
    PORTARIA Nº 006/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    08/03/2019
    282
    4
    DECRETO Nº 331/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/02/2019
    272
    4
    Edital nº 004/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/02/2019
    270
    4
    Decreto nº 330/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    11/02/2019
    269
    4
    Ato nº 003/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    31/01/2019
    265
    4
    Despesas deste Poder
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/01/2019
    262
    4
    Edital nº 003/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/01/2019
    258
    4
    Edital nº 001/2019 Decreto nº 328/2019
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    07/01/2019
    253
    4
    Portaria nº 004/2019 - Horário de Expediente da Câmara Municipal Ato nº 002/2019 - Ato de férias
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/01/2019
    252
    4
    Decretos, Portarias e Ato
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    28/12/2018
    251
    3
    Atos Oficiais: Decretos e Portarias
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    14/12/2018
    247
    3
    Atos Oficiais: Decreto N° 319/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/12/2018
    246
    3
    Atos Oficiais: REPUBLICAÇÃO: Edital de convocação para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal , Biênio 2019/2020.Decreto Legislativo N° 318/2018: Outorga Título de Cidadania ao Ilustríssimo senhor Almir Vilas Boas.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    10/12/2018
    243
    3
    Atos oficiais: Portaria N° 008/2018, Portaria n°009/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/11/2018
    240
    3
    Atos Oficiais: Ato 005 e 006 de 2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/10/2018
    230
    3
    Atos Oficiais: Decreto 317/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/08/2018
    206
    3
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 007/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/07/2018
    201
    3
    TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/07/2018
    200
    3
    ATOS OFICIAIS: DECRETOS- 314, 315, 316/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    29/06/2018
    199
    3
    ATOS OFICIAIS: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2018, PORTARIA Nº 006/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    06/06/2018
    192
    3
    Atos Oficiais: Decreto Legislativo N° 312-2018. Transparência: Despesas Pagas
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    24/05/2018
    190
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 009-2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/05/2018
    188
    3
    ATOS OFICIAIS ATO Nº 003/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/05/2018
    184
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 007/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2018
    183
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 006/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/04/2018
    181
    3
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N° 005/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/04/2018
    177
    3
    EDITAL N° 002/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 003/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BAHIA – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017, EDITAL N° 004/2018: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE–BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/03/2018
    171
    3
    ATOS OFICIAIS:EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018, ATO DE FÉRIAS N° 002/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/02/2018
    168
    3
    TRANSPARÊNCIA: CONHECIMENTO DE RECEITA, LICITAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, EXTRATO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018,PREGÃO PRESENCIANº001/2018
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/01/2018
    162
    3
    ATOS OFICIAIS:PORTARIA Nº001/2018, PORTARIA Nº002/2018, PORTARIA Nº003/2018.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    26/12/2017
    160
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº014/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    21/12/2017
    158
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITALNº013/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    12/12/2017
    154
    2
    LICITAÇÕES- AVISO:Pregão Presencial Nº009/2017, Nº010/2017, Nº 011/2017, e Nº012/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    01/12/2017
    152
    2
    ATOS OFICIAIS: ATO 006/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/11/2017
    151
    2
    ATOS OFICIAIS: ATO 005/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/10/2017
    139
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA N° 012-2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    25/09/2017
    136
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITAL N°009/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/07/2017
    117
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 010
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    13/07/2017
    116
    2
    ATOS OFICIAIS EDITAL Nº 008/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/06/2017
    109
    2
    ATOS OFICIAIS: EDITAL Nº 006/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    30/05/2017
    107
    2
    ATOS OFICIAIS: DECRETO N°310/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/05/2017
    97
    2
    ATOS OFICIAIS: PORTARIA Nº 008/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/04/2017
    89
    2
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2017:OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO LUIZ DA SILVA CARNEIRO. EDITAIS NÚMEROS 002/2017, 003/2017, 004/2017: PUBLICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL E FUSAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO/2016
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    03/03/2017
    83
    2
    PORTARIA Nº 307/2017:RESOLVE, conceder ao Servidor RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Licença- Prêmio.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    02/03/2017
    82
    2
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2017: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE VOCACIONISTA ALESSANDRO MENDONÇA NONATO, SDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    23/02/2017
    80
    2
    DECRETONº 306/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    17/02/2017
    77
    2
    ATO N º 003/2017, DECRETO N º 305/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    09/02/2017
    74
    2
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2017
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    18/01/2017
    66
    2
    PORTARIA Nº 006/2017Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Riachão do Jacuípe e dá outras providências.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
    Descrição
    Arquivo
    04/01/2017
    64
    2
    DECRETO Nº 302/2017: Nomeia o Sr. MARCIO CARNEIRO DE ARAÚJO, para o Cargo de Coordenador de Informática.DECRETO Nº 303/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Controle Interno.PORTARIA Nº 003/2017: Nomeia o Sr.ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.
  • Data Publicação
    Nº Edição
    Ano
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    Arquivo
    03/01/2017
    63
    2
    PORTARIA Nº 002/2017: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 301/2017: INSTITUI A COMISSÃO COM ATRIBUIÇÕES DE RECEBER E ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO – CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Nº Edição
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    Arquivo
    02/01/2017
    62
    2
    PORTARIA Nº 001/2017: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Nº Edição
    Ano
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    30/12/2016
    61
    1
    PORTARIA Nº 009/2016:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. ANTONIO GILDÁSIO DA SILVA LIMA.DECRETO Nº 298/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRA.DECRETO Nº 299/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. WERIG DA SILVA LIMA DE JESUS..DECRETO Nº 300/2016: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO Sr. MÁRCIO CARNEIRO DE ARAÚJO.
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    28/12/2016
    59
    1
    PORTARIA Nº 007: Designa Comissão para proceder o levantamento do Termo de Conferência de Caixa e dá outras providências.PORTARIA Nº 008: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    26/12/2016
    58
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2016:ASSUNTO: - Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 22.12.2016
  • Data Publicação
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    Ano
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    02/12/2016
    51
    1
    DESPESA: PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
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    Ano
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    Arquivo
    01/12/2016
    50
    1
    EDITAL Nº 011/2016,convova a casa pra uma Sessão Legislativa, que será realizada em caráter Extraordinário
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    Ano
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    29/11/2016
    48
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016, Sessão de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe, relativa ao exercício financeiro de 2014, Gestão da Senhora Tânia Regina Alves de Matos.
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    04/11/2016
    39
    1
    ATO Nº 004/2016 Conceder Férias a serem gozadas pelo período de 30 (trinta) dias, aos Servidores da Câmara Municipal, na forma conforme se segue: ANTONIO GILDASIO DA SILVA LIMA, ANTONIO JACÓ CARNEIRO DE OLIVEIRA, ROSINEIDE SILVA CARNEIRO.
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    Ano
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    Arquivo
    21/10/2016
    36
    1
    CONHECIMENTO DE RECEITA- PODER LEGISLATIVO, DESPESAS- PODER LEGISLATIVO
  • Data Publicação
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    Ano
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    Arquivo
    26/09/2016
    30
    1
    Conhecimento de receita, e Despesas
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    Ano
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    Arquivo
    23/09/2016
    29
    1
    EDITAL Nº 008/2016 EDITAL Nº 009/2016
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    Nº Edição
    Ano
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    Arquivo
    19/09/2016
    28
    1
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO: JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, GESTÃO DA SENHORA TÂNIA REGINA ALVES DE MATOS. DIA 23/09/2016
  • Data Publicação
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    Ano
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    06/09/2016
    27
    1
    PORTARIA Nº 006/2016: Designar o Vereador LUIZ VALDOBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, para suprir a vaga existente na Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
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    Ano
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    Arquivo
    01/09/2016
    25
    1
    ATO Nº 002/2016- Concede férias ao servidor ROBERTO CARLOS GUIMARÃES SÃO PAULO.
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    20/07/2016
    14
    1
    Conhecimento de Receita:Transferência de Duodécimo, Despesas:Tarifa Bancária, Consultoria Contábil, Assessoria Jurídica, Empréstimo Consignado, Folha de pagamento de vereadores, Folha de Pagamento de funcionários, Arrecadação GPS Patronal, Consultoria e Informática, Desconto em folha de INSS.
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    Nº Edição
    Ano
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    Arquivo
    01/07/2016
    13
    1
    PORTARIA Nº 005/2016 Conceder a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 01 (um) mês de Licença- Prêmio.
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    Nº Edição
    Ano
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    01/06/2016
    5
    1
    P O R T A R I A Nº 004/2016 Concede a Servidora ADELVANDA SILVA DE ALMEIDA, 15 (quinze) dias de Licença
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    Nº Edição
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    27/05/2016
    3
    1
    DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO
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    Arquivo
    24/05/2016
    2
    1
    DESPESAS E CONHECIMENTOS DE RECEITAS DO PODER LEGISLATIVO
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    17/05/2016
    1
    1
    PORTARIA Nº003/2016:DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE

RIACHÃO DO JACUÍPE

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